Várias atividades vão marcar o Dia do Aposentado, nesta quarta-feira (24 de janeiro), na Praça 7, em Belo Horizonte. A direção do DEAPES convida todos os aposentados e pensionistas para participarem da manifestação, a partir das 10 horas. A nossa mobilização é fundamental para garantirmos a preservação do poder aquisitivo dos aposentados e acabar com o achatamento dos benefícios.
É preciso fortalecer a campanha pela alteração do artigo 41-A da Lei 8.213/1991, que determina que os benefícios sejam reajustados a cada ano, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
De acordo com reivindicação apresentada ao governo federal por entidades representativas dos aposentados e pensionistas, o referido artigo passaria a ter a seguinte redação: “O valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data e no mesmo percentual do reajuste do salário mínimo.” A proposta prevê ainda que a alteração seria feita por meio de medida provisória, com efeitos retroativos a janeiro de 2024.
Tal iniciativa se torna imprescindível diante da adoção da Política de Valorização do Salário Mínimo, sancionada pelo governo federal em agosto de 2023. O salário mínimo voltou a ter reajuste acima da inflação, mas as aposentadorias acima desse piso são corrigidas pelo índice inflacionário. Este ano o mínimo teve aumento de 6,97%, e os benefícios, de 3,71%, conforme a inflação em 2023.
O Dia Nacional do Aposentado foi criado em homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, em 24 de janeiro de 1923. A data foi definida pelo Decreto Lei nº 6.926/1981.
No evento na Praça 7, além da mobilização contra o achatamento dos benefícios, haverá várias atrações, como shows com bandas e cantores; medição de pressão arterial e consultas gratuitas com advogados, dentre outras atrações.
